POLÍTICA DE PRIVACIDADE das redes sociais
Em conformidade com o disposto na legislação em vigor e aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e na Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), EDUARD GÜELL GARCIA informa os utilizadores de que criou um perfil na(s) rede(s) social(is) Facebook e Instagram, com o objetivo principal de divulgar os seus produtos e serviços. Dados de EDUARD GÜELL GARCIA:
– NIF: 47715513N
– MORADA: AVENIDA CATALUNYA, 53, 2º, 08757 CORBERA DE LLOBREGAT (BARCELONA)
– E-MAIL: [email protected].
O utilizador possui um perfil nessa mesma rede social e decidiu aderir à página criada por EDUARD GÜELL GARCIA, demonstrando assim interesse nas informações divulgadas na rede. Ao aderir à nossa página, o utilizador concede-nos o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil. O utilizador pode aceder, a qualquer momento, às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade. EDUARD GÜELL GARCIA tem acesso e trata as informações públicas do utilizador, em especial o seu nome de contacto. Estes dados são utilizados apenas no âmbito da própria rede social. Não são incorporados em nenhum sistema de tratamento.
Direitos dos titulares dos dados
No que diz respeito aos direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, dos quais dispõe e que podem ser exercidos junto de EDUARD GÜELL GARCIA, em conformidade com o RGPD, deve ter em conta os seguintes pormenores:
- Direito de Acesso: É o direito do utilizador de obter informações sobre os seus dados pessoais específicos e sobre o tratamento que tenha sido ou venha a ser efetuado, bem como sobre as informações disponíveis relativas à origem desses dados e às comunicações efetuadas ou previstas dos mesmos.
- Direito de Retificação: É o direito do titular dos dados de que sejam alterados os dados que se revelem inexatos ou incompletos. Este direito só poderá ser exercido relativamente às informações que se encontrem sob o controlo de EDUARD GÜELL GARCIA, por exemplo, a eliminação de comentários publicados na própria página, imagens ou conteúdos web que contenham dados de carácter pessoal do utilizador.
- Direito à limitação do tratamento: É o direito a que sejam limitadas as finalidades do tratamento inicialmente previstas pelo responsável pelo tratamento.
- Direito à supressão: É o direito de suprimir os dados pessoais do utilizador, salvo nos casos previstos no próprio RGPD ou noutras normas aplicáveis que determinem a obrigatoriedade da conservação desses dados, nos prazos e da forma previstos.
- Direito à portabilidade: O direito de receber os dados pessoais que o utilizador tenha fornecido, num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
- Direito de oposição: É o direito do utilizador de impedir que os seus dados pessoais sejam tratados ou de que o tratamento desses dados por parte de EDUARD GÜELL GARCIA seja interrompido.
EDUARD GÜELL GARCIA irá realizar as seguintes atuações:
- Acesso à informação pública do perfil.
- Publicação no perfil do utilizador de toda a informação já publicada na página de EDUARD GÜELL GARCIA.
- Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social.
- Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do utilizador.
O utilizador pode sempre controlar as suas ligações, eliminar os conteúdos que já não lhe interessem e restringir com quem partilha as suas ligações; para tal, deverá aceder às suas definições de privacidade.
Publicações
O utilizador, uma vez registado na página de EDUARD GÜELL GARCIA, poderá publicar nesta última comentários, links, imagens ou fotografias, ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela rede social. O utilizador deve, em todos os casos, ser o titular desses conteúdos, deter os direitos de autor e de propriedade intelectual ou dispor do consentimento dos terceiros em causa. É expressamente proibida qualquer publicação na página, quer se trate de textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc., que atinjam ou sejam suscetíveis de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a lei. Nestes casos, EDUARD GÜELL GARCIA reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, podendo solicitar o bloqueio permanente do utilizador. EDUARD GÜELL GARCIA não se responsabiliza pelos conteúdos que um utilizador tenha publicado livremente. O utilizador deve ter em conta que as suas publicações serão vistas pelos outros utilizadores, pelo que é ele próprio o principal responsável pela sua privacidade. As imagens que possam ser publicadas na página não serão armazenadas em nenhum sistema de tratamento por parte de EDUARD GÜELL GARCIA, mas permanecerão na rede social.
Concursos e promoções
EDUARD GÜELL GARCIA reserva-se o direito de realizar concursos e promoções, nos quais o utilizador que seguir a sua página poderá participar. As regras de cada um deles, quando for utilizada para o efeito a plataforma da Rede Social, serão publicadas nessa mesma plataforma. Sempre em conformidade com a LSSI-CE e com qualquer outra norma que lhe seja aplicável. A Rede Social não patrocina, não apoia nem administra, de forma alguma, nenhuma das nossas promoções, nem está associada a nenhuma delas.
Publicidade
EDUARD GÜELL GARCIA utilizará a rede social para divulgar os seus produtos e serviços; em qualquer caso, caso decida tratar os seus dados de contacto para realizar ações diretas de prospeção comercial, fá-lo-á sempre em conformidade com os requisitos legais da legislação em matéria de proteção de dados e da LSSI-CE. Não será considerado publicidade o facto de recomendar a página de EDUARD GÜELL GARCIA a outros utilizadores, para que estes também possam usufruir das promoções ou manter-se informados sobre a sua atividade.
A seguir, apresentamos o link para a política de privacidade da rede social:
- Facebook: https://es-es.facebook.com/privacy/explanation
- Instagram: http://instagram.com/about/legal/privacy/
Última atualização: 5 de maio de 2023