Aviso legal

Introdução

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a EDUARD GÜELL GARCIA informa que é a proprietária do site. De acordo com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, a EDUARD GÜELL GARCIA informa sobre os seguintes dados:

REPRESENTANTE LEGAL:  EDUARD GÜELL GARCIA

NIF:  47715513N

DOMÍNIO: https://aurocha.com

ENDEREÇO POSTAL:  AVDA CATALUNYA 53, 08757 CORBERA DE LLOBREGAT (BARCELONA)

ENDEREÇO ELECTRÓNICO:  [email protected]

TELEFONE:  607768203

Utilizador e regime de responsabilidade

A navegação, o acesso e a utilização do site da EDUARD GÜELL GARCIA conferem a condição de utilizador.

O sítio Web EDUARD GÜELL GARCIA fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do site. Esta responsabilidade estende-se a:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela EDUARD GÜELL GARCIA para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.
• A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela EDUARD GÜELL GARCIA contrários às disposições das presentes condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do sítio Web.

Política de hiperligação e declarações de exoneração de responsabilidade

A EDUARD GÜELL GARCIA não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites a que o utilizador possa aceder através dos links estabelecidos no seu site, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para a qual remete ou recomenda é ilícita ou que lesa bens ou direitos de terceiros susceptíveis de indemnização, ou, caso o tenha, actue diligentemente para eliminar ou inutilizar o link correspondente.

Entender-se-á que a EDUARD GÜELL GARCIA tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua supressão ou que se impossibilite o acesso aos mesmos, ou tenha declarado a existência do dano, e a EDUARD GÜELL GARCIA tenha conhecimento da resolução correspondente, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e supressão de conteúdos que a EDUARD GÜELL GARCIA aplique em virtude de acordos voluntários e outros meios de conhecimento efetivo que se estabeleçam.

A EDUARD GÜELL GARCIA declara que adoptou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu site que possa resultar da navegação no seu site. Por conseguinte, a EDUARD GÜELL GARCIA não se responsabiliza, em caso algum, por qualquer dano que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet. Também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através de links.

Alterações

A EDUARD GÜELL GARCIA reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu site. Tanto no que diz respeito ao conteúdo do site, como nas condições de utilização do mesmo, ou nos termos e condições gerais do contrato. As alterações referidas na presente secção não afectarão os contratos celebrados antes da data de publicação das mesmas.

Essas alterações podem ser efectuadas através do seu sítio Web por qualquer meio legalmente admissível e são vinculativas enquanto forem publicadas no sítio Web e até serem validamente alteradas por alterações posteriores.

Indicação do preço

No caso de serem apresentados preços de produtos e/ou serviços, os preços indicados no ecrã serão os que estiverem em vigor em cada momento. Os preços serão indicados em euros e incluirão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). No caso de o IVA não estar incluído no preço, tal será expressamente indicado e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo.

Do mesmo modo, se for aplicável qualquer outro imposto, este deve ser indicado, incluindo, se for caso disso, o montante dos eventuais aumentos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

A EDUARD GÜELL GARCIA, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da EDUARD GÜELL GARCIA. Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposições da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EDUARD GÜELL GARCIA.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da EDUARD GÜELL GARCIA. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da EDUARD GÜELL GARCIA.

Certificado SSL (secure sockets layer)

O CERTIFICADO SSL fornece autenticação, privacidade e segurança da informação entre a EDUARD GÜELL GARCIA e o utilizador.

EDUARD GÜELL GARCIA possui um certificado de segurança que é utilizado pelo SSL CERTIFICATE para estabelecer ligações seguras.

Neste processo, são definidos vários parâmetros para tornar a ligação segura e esta é estabelecida através de chaves pré-estabelecidas, encriptando e desencriptando todos os dados enviados até ao encerramento da ligação.

Ação judicial, lei aplicável e jurisdição

Se o utilizador desejar apresentar uma reclamação, deve contactar-nos por correio eletrónico para [email protected].. A EDUARD GÜELL GARCIA tem também à disposição dos consumidores e utilizadores formulários oficiais de reclamação.

A EDUARD GÜELL GARCIA reserva-se o direito de intentar qualquer ação civil ou penal que considere adequada pela utilização indevida do seu site e dos seus conteúdos, ou pela violação das presentes condições.

As relações entre o utilizador e o prestador reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter os seus litígios a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, em conformidade com as regras de jurisdição e competência na matéria. EDUARD GÜELL GARCIA tem domicílio em BARCELONA, Espanha.

Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica em que um consumidor é parte foram celebrados no local onde o consumidor tem a sua residência habitual.

Na ausência de acordo entre as partes, presume-se que os contratos electrónicos entre empresários ou profissionais são celebrados no local onde o prestador de serviços está estabelecido.

Resolução de litígios em linha em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que está disponível na seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Última atualização: 5 de maio de 2023